Escola de Governo de Palmas abre nova turma de curso sobre preparação das contratações públicas

Objetivos do curso

O curso intitulado ‘Preparação das Contratações Públicas: DFD, ETP e TR - Fundamentos Teóricos-Práticos - Turma III’ tem como principal objetivo capacitar servidores públicos municipais na fase inicial das contratações. Essa formação visa aprimorar as habilidades e o conhecimento dos participantes sobre os processos envolvidos, promovendo uma gestão mais eficaz e responsável nas contratações.

Principais metas do curso:

• Proporcionar aos servidores as bases teóricas e práticas das contratações públicas.
• Enfatizar a importância de uma correta elucidação dos processos antes da contratação.
• Fomentar habilidades na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR).

Público-alvo e vagas disponíveis

Esta capacitação é destinada exclusivamente aos servidores municipais que desempenham funções relacionadas à instrução inicial das contratações. A oferta é de 30 vagas, permitindo que um número restrito de profissionais se beneficie do conhecimento aprofundado oferecido por meio do curso.

Informações sobre as vagas:

• Vagas limitadas: 30 participantes.
• Público exclusivo: Servidores públicos municipais.

Conteúdo programático

O conteúdo abordado no curso é abrangente, contemplando os principais aspectos da fase de preparação das contratações públicas. Os tópicos incluem:

• Fundamentos legais que regem as contratações.
• Conceitos operacionais ligados ao processo de contratação.
• Análise detalhada do Documento de Formalização da Demanda (DFD).
• Desenvolvimento do Estudo Técnico Preliminar (ETP).
• Estruturação do Termo de Referência (TR).
• Temas auxiliares, como planejamento de contratações e gestão de riscos.
• Importância da governança e segurança jurídica na administração pública.

Datas e horários das aulas

As aulas serão realizadas de forma presencial, tendo os seguintes dias e horários:

• Dias das aulas: 28 e 31 de agosto; 1º, 2, 3 e 4 de setembro de 2026.
• Carga horária total: 24 horas.

Agenda das aulas:

Importância da capacitação

A capacitação proposta é essencial para garantir que os servidores estejam aptos a realizar todas as etapas necessárias para uma contratação pública eficiente e conforme as normas vigentes. Com uma formação robusta, eles poderão contribuir para uma gestão mais responsável, evitando erros e promovendo transparência nas ações administrativas.

Critérios de seleção dos alunos

O processo seletivo para este curso será realizado seguindo critérios específicos:

• As inscrições serão aceitas por ordem de chegada.
• O preenchimento das vagas ocorrerá até que as 30 vagas sejam preenchidas.
• Os selecionados serão informados a partir do dia 26 de agosto de 2026.

Passos para o processo seletivo:

• Inscrição até às 12 horas do dia 25 de agosto.
• Envio do Termo de Anuência da chefia imediata para o e-mail indicado na chamada.

Inscrições e prazos

As inscrições para o curso devem ser realizadas através do link de cadastro disponível. É crucial que os interessados completem o processo antes do prazo estabelecido:

• Prazo final para inscrições: 25 de agosto de 2026 até às 12 horas.
• Divulgação dos selecionados: 26 de agosto de 2026.

Link para inscrição:

Inscrição para o curso

Expectativas de aprendizado

Os participantes do curso deverão sair capacitados para enfrentar desafios relacionados às contratações públicas. Espera-se que eles dominem a teoria e a prática dos procedimentos necessários, tornando-se referências em suas respectivas áreas de atuação. Os conhecimentos adquiridos visam:

• Aumentar a eficiência nos processos de contratação.
• Aprimorar a compreensão crítica sobre as melhores práticas e legislações.
• Fomentar uma cultura de governança e ética na administração pública.

Impacto na administração pública

A qualificação dos servidores através deste curso terá um impacto positivo significativo na administração pública, refletindo em maior qualidade nas contratações e, consequentemente, nos serviços prestados à população. Ao elevar a competência dos profissionais envolvidos, a administração municipal poderá alcançar resultados mais satisfatórios e eficientes.

Como o curso contribui para a eficiência

A eficiência nas contratações públicas é fundamental para o sucesso das administrações. O curso se propõe a:

• Capacitar servidores com conhecimentos atualizados sobre a legislação e práticas de mercado.
• Proporcionar metodologias que permitem uma análise crítica e uma gestão de riscos eficaz.
• Integrar conceitos de governança que favoreçam a transparência e a eficiência nas contratações.